Entretanto, o TRT determinou que o reajuste seja retroativo a 2006, o que causou dúvidas em relação à decisão. Isso porque, na prática, significa que o Tribunal considerou praticamente só a inflação acumulada no período, índice que já havia sido aplicado sobre os salários de 2006 a 2009. Dessa forma, os trabalhadores não teriam direito a receber qualquer diferença em seus salários.
O que estava em julgamento era o dissídio coletivo referente à Campanha Salarial de 2009. Na época, a Embraer e outras empresas do setor aeronáutico se recusaram a conceder aumento real de salário para os trabalhadores. A reivindicação da categoria era de 13% sobre o salário de 2009. Mas as empresas só repassaram a inflação. Só agora o caso foi para julgamento.
A decisão gerou dúvidas jurídicas e levará o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região a entrar com um pedido de embargo declaratório para pedir esclarecimento sobre o caso.
“Essa decisão não contempla a reivindicação da categoria e deixa muita margem para dúvidas. Não fica claro qual é a decisão e em que se baseou o tribunal. Por isso, vamos entrar com o embargo”, afirma o vice-presidente do Sindicato, Herbert Claros da Silva.
“Além disso, não concordamos com esse valor porque é um índice negativo em relação até mesmo à inflação. Sem contar que causa estranheza o tribunal tomar uma decisão como esta, sem considerar os dados financeiros positivos da Embraer nos últimos anos e os resultados conquistados no restante da categoria”, disse.
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